Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização para passageira por acidente

Mulher teve sequelas físicas permanentes.

Sem teste de bafômetro, Justiça não aceita acusação de direção perigosa

Segundo os autos, no dia 5 de fevereiro de 2008, Jair perdeu o controle do veículo que conduzia, por volta das sete horas da manhã, e bateu em um poste.

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Administrativo, civil e constitucional. Acidente de trânsito.

Culpa concorrente caracterizada. Obrigação incontornável dos réus de indenizar os evidentes danos morais e materiais sofridos pela autora, gravemente ferida em razão do sinistro.

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Responsabilidade civil. Acidente de veículos.

Repentina manobra de desvio de faixa de tráfego em rodovia e brusca frenagem, dando causa a abalroamento. Manobra realizada para evitar colisão em veículo que seguia à frente e repentinamente parou.

Danos morais e estéticos para vítima de acidente em rodovia

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Como atender as leis contra assédio nos bares e restaurantes é tema de reunião na segunda, 27/03, 10h, em São Paulo (Maricato Advogados)

Como atender as leis contra assédio nos bares e restaurantes é tema de reunião na segunda 27/03, 10h, em São Paulo.

Casa noturna responderá por morte de garçom atingido por tiros quando trabalhava

Segundo testemunhas, do autor do tiro que disse que voltaria ao local ?para matar todo mundo?, e o bar não tomou medidas de proteção

Leis antifumo do Paraná e do Rio de Janeiro são constitucionais

A Lei 5.517/2001, do Rio de Janeiro, e a Lei nº 16.239/2009, do Paraná, são constitucionais. Isso é o que diz o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI 4306 e ADI 4351), também assinado pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat.

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

Homem deve manter-se afastado da sogra